Políticas e termos.

Documento 01

Política de Privacidade

A SIBEMOL® COMUNICAÇÃO LTDA respeita sua privacidade e trata dados pessoais de maneira responsável, transparente e compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Responsável pelo tratamento

A controladora dos dados tratados por meio deste site, da RADIOSCALAFM® e de seus canais de atendimento é a SIBEMOL® COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.002.991/0001-84. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para contato@sibemol.com.br.

2. Dados que podemos tratar

Podemos tratar informações fornecidas voluntariamente por e-mail, WhatsApp ou outro canal, como nome, telefone, e-mail, empresa, cargo, cidade, conteúdo da mensagem e informações necessárias para responder à solicitação, preparar uma demonstração ou prestar o serviço contratado.

Também podem ser processados dados técnicos, conforme a configuração da hospedagem, do player e do servidor de streaming, incluindo endereço IP, data e horário, duração da conexão, volume de dados transmitidos, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas acessadas e registros de segurança.

Informações de pagamento podem ser processadas por instituições financeiras e plataformas contratadas. A SIBEMOL® não precisa armazenar os dados completos do cartão quando a transação é realizada diretamente por esses fornecedores.

3. Finalidades do tratamento

• Responder mensagens, dúvidas e solicitações de demonstração;
• Elaborar propostas, contratos e configurar transmissões personalizadas;
• Prestar suporte técnico e identificar falhas de conexão;
• Administrar assinaturas, cobranças e registros fiscais;
• Proteger o site e o streaming, prevenir fraudes e acessos indevidos;
• Produzir estatísticas agregadas de audiência e desempenho;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades;
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

4. Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar no consentimento, em procedimentos preliminares ou execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, sempre observados os direitos e as legítimas expectativas do titular.

5. Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem, streaming, tecnologia, comunicação, pagamentos, contabilidade, atendimento e outros prestadores que apoiem nossas atividades; com autoridades públicas quando houver obrigação legal; ou em operações societárias legítimas. Não comercializamos dados pessoais.

6. Serviços e links externos

O site pode conter recursos ou links para serviços externos, como WhatsApp, provedores de fontes, meios de pagamento e plataformas de áudio. Ao acessar esses ambientes, o tratamento também estará sujeito às políticas do respectivo fornecedor, sobre as quais a SIBEMOL® não exerce controle.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável, mas buscamos manter controles compatíveis com a natureza das informações tratadas.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando aplicável, buscamos utilizar prestadores com medidas adequadas de segurança e mecanismos compatíveis com a legislação de proteção de dados.

9. Prazo de conservação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais e contratuais, preservar registros de segurança e exercer direitos. Depois desse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares;
• Informações sobre compartilhamentos realizados;
• Portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comerciais;
• Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
• Oposição ao tratamento e revisão de decisões automatizadas, quando cabível.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@sibemol.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e impedir acessos indevidos.

11. Crianças e adolescentes

O site e o serviço não são direcionados intencionalmente à coleta de dados de crianças. Caso seja identificado tratamento indevido, o responsável legal poderá solicitar análise e providências pelos canais de contato.

12. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Documento 02

Termos de Uso

Ao acessar este site, utilizar o player público ou contratar uma transmissão da RADIOSCALAFM®, você declara ter lido e concordado com os termos aplicáveis. Caso não concorde, interrompa a navegação ou a utilização do recurso.

1. Finalidade do site

O site apresenta a RADIOSCALAFM®, seus recursos, demonstração pública e canais de contato. As informações possuem caráter institucional e não constituem, isoladamente, proposta comercial definitiva ou garantia de contratação.

2. Demonstração pública

O player disponibilizado no site funciona como demonstração da proposta musical. Sua programação, catálogo, disponibilidade e características podem diferir das transmissões personalizadas contratadas por empresas.

3. Contratação do serviço

Preços, prazos, escopo, número de unidades, personalizações, licenças, formas de pagamento, suporte e demais condições serão definidos em proposta, orçamento, contrato ou comunicação específica. Em caso de divergência, prevalecerão as condições expressamente acordadas para a contratação.

4. Acesso à transmissão

O cliente poderá receber um endereço exclusivo de streaming. Esse acesso é destinado somente às unidades, equipamentos e finalidades previstas na contratação. Salvo autorização expressa, é proibido compartilhar, publicar, revender, retransmitir, incorporar em outro serviço, gravar sistematicamente, disponibilizar para download ou permitir que terceiros utilizem o endereço exclusivo.

5. Equipamentos e internet

O cliente é responsável por manter conexão à internet, dispositivo compatível, sistema de som, energia elétrica e configurações adequadas. A SIBEMOL® poderá orientar a utilização, mas não responde por falhas causadas pela conexão, pelo equipamento, pela rede local ou por serviços de terceiros.

6. Disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site e a transmissão disponíveis. Entretanto, podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falha de infraestrutura, indisponibilidade de fornecedores, caso fortuito, força maior ou eventos fora de nosso controle. Quando aplicável, níveis específicos de serviço deverão constar na contratação.

7. Programação e personalização

A curadoria, a ordem das faixas e a atualização da programação são definidas pela RADIOSCALAFM®, respeitado o perfil contratado. Vinhetas, mensagens institucionais e demais personalizações dependem do material, das informações e das aprovações fornecidas pelo cliente.

8. Responsabilidade do cliente

O cliente é responsável pela veracidade e licitude dos nomes, marcas, textos, promoções e materiais enviados para personalização, bem como por possuir as autorizações necessárias para utilizá-los. Conteúdos ilícitos, enganosos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros poderão ser recusados.

9. Propriedade intelectual

As marcas RADIOSCALAFM®, SIBEMOL®, seus logotipos, textos, peças, vinhetas, programação, elementos gráficos, produções sonoras e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. A assinatura concede apenas a autorização de utilização prevista na contratação, sem transferir propriedade intelectual ao cliente.

10. Acervo musical e execução no ambiente

O acervo disponibilizado é produzido e/ou licenciado para utilização conforme as condições contratuais. A extensão da autorização, os ambientes contemplados e eventuais obrigações relacionadas à execução pública deverão constar na proposta ou no contrato. O cliente não deve presumir autorização para usos diferentes daqueles expressamente contratados.

11. Uso permitido do site

É proibido praticar atos que prejudiquem a disponibilidade ou segurança do site; tentar obter acesso não autorizado; inserir códigos maliciosos; explorar vulnerabilidades; contornar limitações técnicas; ou reproduzir e explorar comercialmente conteúdos sem autorização ou base legal.

12. Serviços de terceiros

Links e integrações externas são disponibilizados por conveniência ou necessidade técnica e não representam garantia integral sobre disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas desses fornecedores.

13. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação, a SIBEMOL® não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, compartilhamento indevido de acesso, equipamentos do cliente, serviços externos ou decisões tomadas exclusivamente com base em informações gerais deste site. Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro legalmente competente, preservados os direitos do consumidor quando aplicáveis.

15. Alterações dos termos

Os Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças legais, técnicas ou operacionais. Contratos vigentes permanecerão sujeitos às condições formalmente acordadas, salvo alteração aceita entre as partes ou determinada por lei.

Documento 03

Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos ou registros armazenados no navegador ou dispositivo para permitir funcionalidades, preservar preferências, proteger ambientes digitais ou compreender como um site é utilizado.

1. Tecnologias utilizadas

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes nas seguintes categorias:

• Necessários: essenciais para carregamento, segurança e funcionamento técnico;
• Preferências: recordam escolhas que melhoram a navegação;
• Desempenho e análise: ajudam a compreender acessos e funcionamento de forma agregada;
• Publicidade: poderão ser utilizados para mensuração ou personalização de campanhas somente quando esse recurso estiver implementado e houver base legal adequada.

2. Registros do streaming

A reprodução de áudio pode gerar registros técnicos no servidor, como endereço IP, horário, duração da conexão, dispositivo e volume de dados transmitidos. Esses registros podem existir independentemente do uso de cookies e são utilizados para operação, segurança, suporte e estatísticas de audiência.

3. Cookies e recursos de terceiros

Ao interagir com fontes externas, WhatsApp, meios de pagamento ou outros serviços, esses fornecedores poderão tratar informações e utilizar seus próprios cookies conforme suas políticas. A presença de um link não significa que o terceiro esteja autorizado a coletar dados diretamente em outras áreas deste site.

4. Consentimento

Recursos estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar o funcionamento e a segurança. Caso sejam implementados cookies opcionais que dependam de consentimento, o visitante deverá receber opções adequadas para aceitar, recusar ou configurar seu uso.

5. Como controlar cookies

Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. O bloqueio de tecnologias necessárias poderá afetar algumas funcionalidades. Os caminhos variam conforme o navegador e o dispositivo utilizados.

6. Prazo e atualização

Alguns cookies expiram ao encerrar a sessão; outros permanecem por período determinado de acordo com sua finalidade. Esta Política será atualizada se houver mudança relevante nas tecnologias utilizadas.

SIBEMOL® COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ 22.002.991/0001-84
contato@sibemol.com.br • +55 (11) 95002-5000